Termos de Uso | In the Story

1. Sobre a Plataforma

O In the Story ("Its") é um aplicativo desenvolvido e operado pela Hands Held Apps LLC ("nós", "nosso", "nossa"), uma empresa de responsabilidade limitada da Califórnia, que permite a leitura e criação de histórias interativas. Disponível para navegadores, iOS e Android, oferece experiências imersivas com recursos como escolhas de enredo, trilhas sonoras, ilustrações interativas e sistema de memória que adapta a narrativa às decisões do leitor.

2. Elegibilidade

2.1 Você deve ter pelo menos 13 anos de idade para criar uma conta e usar o In the Story. Se você tiver entre 13 e 18 anos, deve ter o consentimento de um pai ou responsável legal para usar a plataforma.

2.2 Ao criar uma conta, você declara e garante que atende aos requisitos de elegibilidade acima e que as informações fornecidas são precisas e completas.

3. Para Leitores — Licenciamento de Conteúdo

3.1 Ao se cadastrar como leitor, você terá acesso a conteúdos interativos publicados na plataforma. Alguns podem ser gratuitos, outros pagos.

3.2 O conteúdo é licenciado, não vendido. Todo conteúdo adquirido na plataforma é licenciado a você pelo provedor de conteúdo (o autor ou editora) apenas para uso pessoal e não comercial. Você não adquire qualquer direito de propriedade sobre o conteúdo. Ao fazer download ou acessar conteúdo na plataforma Its, você recebe uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para visualizar e interagir com o conteúdo em dispositivos registrados em sua conta através do aplicativo In the Story.

3.3 Você não pode copiar, redistribuir, revender, emprestar, sublicenciar ou criar obras derivadas de qualquer conteúdo obtido através da plataforma. Você não pode contornar, modificar ou desabilitar qualquer tecnologia de gerenciamento de direitos digitais ou controle de acesso associada ao conteúdo.

3.4 A disponibilidade de conteúdo pode mudar. Conteúdo anteriormente disponível pode ser removido devido a mudanças de licenciamento, decisões de editoras ou solicitações de detentores de direitos. Não somos responsáveis pela indisponibilidade de conteúdo anteriormente acessível.

3.5 Seu progresso, decisões e inventário são salvos localmente em seu dispositivo para permitir a funcionalidade de continuar leitura e personalizar sua experiência.

4. Para Autores

4.1 Autores podem publicar suas histórias de forma independente ou contratar nosso serviço completo de produção (white-glove), que inclui ilustrações, trilha sonora, capa e elementos interativos. Os custos podem ser abatidos dos royalties gerados pelas leituras, sem necessidade de pagamento inicial.

4.2 Ao publicar conteúdo no Its, você reconhece e garante que:

a) É o detentor legítimo dos direitos autorais do material ou possui as devidas autorizações para publicá-lo;

b) Não está violando direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo marcas, patentes, segredos comerciais, direitos autorais ou outros direitos proprietários;

c) Não está utilizando personagens, universos ou elementos criativos protegidos por direitos autorais sem a devida autorização dos detentores;

d) Assume total responsabilidade legal por qualquer violação de direitos autorais ou propriedade intelectual relacionada ao seu conteúdo.

5. Conteúdos e Propriedade Intelectual

5.1 Todos os conteúdos publicados no Its, sejam por leitores ou autores, devem respeitar os direitos autorais, a legislação vigente e as diretrizes da plataforma.

5.2 Ao publicar no Its, o autor declara ser o titular dos direitos da obra ou possuir permissão para uso e distribuição.

5.3 A plataforma se reserva o direito de remover conteúdos que violem estes termos, incluindo (mas não se limitando a) obras que infrinjam direitos autorais ou propriedade intelectual de terceiros, sem aviso prévio.

5.4 Se você acredita que seu trabalho foi reproduzido ou distribuído de forma que constitua violação de direito autoral, ou se estiver ciente de qualquer material que infrinja estes termos, entre em contato conosco pelo email: autores@inthestory.app

6. Moderação e Conduta

6.1 Classificação de conteúdo: autores devem classificar apropriadamente o conteúdo de suas obras conforme as diretrizes de conteúdo da plataforma.

6.2 Conteúdo proibido: não é permitido publicar ou compartilhar conteúdos que:

a) Façam apologia ao uso ilegal de drogas;

b) Promovam, glorifiquem ou descrevam positivamente estupro ou violência sexual;

c) Contenham pornografia infantil ou qualquer conteúdo que objetifique ou sexualize menores;

d) Incitem violência, discriminação, ódio ou terrorismo;

e) Sejam ilegais na jurisdição aplicável ou violem direitos de terceiros;

f) Contenham malware ou software malicioso.

6.3 O Its pode suspender ou excluir contas que violem essas regras, sem aviso prévio.

7. Encerramento de Conta

7.1 Podemos suspender ou encerrar sua conta e acesso à plataforma a qualquer momento se você violar estes termos, se envolver em atividade fraudulenta, ou por qualquer outro motivo a nosso exclusivo critério.

7.2 Após o encerramento da sua conta, sua licença para todo o conteúdo acessado através da plataforma é imediatamente revogada. Você não poderá mais acessar qualquer conteúdo anteriormente licenciado.

7.3 Você pode excluir sua conta a qualquer momento através das configurações do aplicativo. Após a exclusão voluntária, seus dados pessoais serão removidos de acordo com nossa Política de Privacidade.

8. Compras e Reembolsos

8.1 Autores podem receber royalties conforme o desempenho de suas histórias. Os critérios de cálculo, prazos e formas de pagamento serão detalhados em contrato separado ao aderir à publicação remunerada.

8.2 Compras realizadas através da Apple App Store ou Google Play Store estão sujeitas aos termos e políticas de reembolso da respectiva loja. A política de reembolso da loja prevalece sobre qualquer política específica da plataforma para compras dentro do aplicativo.

8.3 Para compras realizadas diretamente pela plataforma (quando aplicável), leitores podem solicitar reembolso em até 15 (quinze) dias após a compra, desde que não tenham lido mais de 30% do conteúdo. Reembolsos serão processados através do método de pagamento original.

9. Privacidade

Os dados dos usuários são tratados conforme nossa Política de Privacidade. Informações como progresso de leitura, preferências e dados de contato serão armazenadas com segurança e usadas para melhorar sua experiência na plataforma.

10. Isenção de Garantias

10.1 O Its é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação.

10.2 Não garantimos que a plataforma será ininterrupta, livre de erros ou livre de vírus ou outros componentes prejudiciais. Não garantimos a precisão, completude ou utilidade de qualquer conteúdo disponível através da plataforma.

11. Limitação de Responsabilidade

11.1 A Hands Held Apps LLC não será responsável por:

a) Danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequenciais resultantes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma;

b) Quaisquer ações, conteúdo, informações ou dados de terceiros;

c) Interrupções ou erros no funcionamento da plataforma;

d) Vírus ou outros códigos maliciosos que possam ser transmitidos através da plataforma;

e) Qualquer conteúdo acessado através da plataforma;

f) Perda de acesso a conteúdo devido a encerramento de conta, remoção de conteúdo ou mudanças na plataforma.

11.2 Nossa responsabilidade máxima agregada relacionada a estes termos, seja em contrato, responsabilidade civil (incluindo negligência) ou de outra forma, não excederá o valor total que você pagou pelos serviços nos doze meses anteriores ao evento que deu origem à responsabilidade, ou $50,00 (cinquenta dólares), o que for maior.

12. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Hands Held Apps LLC, seus diretores, funcionários e agentes de quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de ou de qualquer forma relacionados ao seu acesso ou uso da plataforma, sua violação destes termos, ou sua violação de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.

13. Lei Aplicável e Resolução de Disputas

13.1 Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado da Califórnia, Estados Unidos, sem considerar seus princípios de conflito de leis.

13.2 Qualquer disputa decorrente de ou relacionada a estes termos ou à plataforma será resolvida exclusivamente nos tribunais estaduais ou federais localizados no Estado da Califórnia, e você consente com a jurisdição pessoal de tais tribunais.

13.3 Você concorda que qualquer causa de ação decorrente de ou relacionada à plataforma deve ser iniciada dentro de um (1) ano após o surgimento da causa de ação. Caso contrário, tal causa de ação é permanentemente prescrita.

14. Residentes da Califórnia

Se você é residente da Califórnia, tem direito ao seguinte aviso específico ao consumidor: o provedor desta plataforma é a Hands Held Apps LLC, Califórnia. Não vendemos suas informações pessoais. Para perguntas ou reclamações, entre em contato pelo contato@inthestory.app.

15. Alterações nos Termos

15.1 Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Quando fizermos alterações materiais, notificaremos você por e-mail ou através de um aviso proeminente no aplicativo com pelo menos 30 dias de antecedência antes que as alterações entrem em vigor.

15.2 Seu uso continuado da plataforma após a data de vigência dos termos revisados constitui sua aceitação das alterações. Se você não concordar com os novos termos, deve parar de usar a plataforma e pode excluir sua conta.

16. Disposições Gerais

16.1 Divisibilidade: se qualquer disposição destes termos for considerada inexequível ou inválida, essa disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária para que estes termos permaneçam em pleno vigor e efeito.

16.2 Acordo Integral: estes termos, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a Hands Held Apps LLC em relação ao uso da plataforma.

16.3 Renúncia: a falha da Hands Held Apps LLC em exercer qualquer direito ou disposição destes termos não será considerada uma renúncia a tal direito ou disposição.

17. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato com nossa equipe pelo e-mail: autores@inthestory.app