Termos de Serviço para Autores

1. Propriedade do Conteúdo e Representação de Direitos

Ao publicar conteúdo na plataforma In The Story, você declara e garante que possui todos os direitos, licenças e permissões necessários para publicar o conteúdo que submete. Você afirma que é o criador original do conteúdo ou que obteve a devida autorização do titular dos direitos para distribuí-lo através desta plataforma.

Você declara ainda que possui esses direitos para distribuição mundial em todos os idiomas em que publicar, e que eles abrangem a adaptação interativa e digital da obra.

Você declara que não concedeu a nenhum terceiro licença exclusiva que conflite com a licença concedida na Seção 5. Se você já licenciou esta obra a outra editora ou plataforma em qualquer formato digital, você confirma que essa licença terminou ou que não abrange os direitos concedidos aqui.

Quando o seu conteúdo incluir arte de capa, ilustrações internas, mapas, áudio ou qualquer outro material que você não tenha criado, você declara que possui ou obteve separadamente os direitos sobre esse material. Os direitos sobre um texto e os direitos sobre a arte que o acompanha muitas vezes pertencem a titulares diferentes.

Se você aceitar estes Termos em nome de uma empresa, sociedade, espólio ou qualquer outra pessoa jurídica, você declara que tem poderes para vinculá-la, e "você" nestes Termos significa essa pessoa jurídica.

2. Reivindicações de Direitos Autorais e Responsabilidade sobre Propriedade Intelectual

Você assume total responsabilidade por quaisquer reivindicações de propriedade intelectual decorrentes do seu conteúdo publicado. No caso de um terceiro apresentar uma reivindicação de direitos autorais ou disputa de propriedade intelectual contra o seu conteúdo, você concorda em cooperar com a plataforma na resolução de tais reivindicações. A plataforma reserva-se o direito de remover o conteúdo disputado e reter pagamentos de royalties associados ao conteúdo afetado até que a reivindicação seja totalmente resolvida.

3. Direitos de Remoção de Conteúdo pela Plataforma

A plataforma reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo a seu exclusivo critério, incluindo, mas não se limitando a, conteúdo que esteja sujeito a reivindicações de direitos autorais, viole estes Termos de Serviço ou seja considerado inadequado. Durante a pendência de qualquer reivindicação de direitos autorais, a plataforma poderá reter pagamentos de royalties relacionados ao conteúdo disputado.

4. Termos de Royalties

Você receberá 70% da receita líquida gerada pela venda do seu conteúdo na plataforma. Receita líquida é o valor que a plataforma recebe por uma venda: o preço pago pelo leitor, menos a taxa retida pela loja de aplicativos ou pelo processador de pagamento (como a Apple App Store ou o Google Play) e menos os impostos que eles recolhem. Se a sua conta de autor tiver uma taxa diferente, vale essa taxa, e o portal de autores mostra essa taxa quando você aceita estes Termos. Os pagamentos de royalties serão calculados e distribuídos de acordo com o cronograma de pagamentos e políticas da plataforma. A plataforma reserva-se o direito de ajustar as taxas de royalties para conteúdo futuro mediante aviso prévio aos autores.

5. Licença de Distribuição

Ao publicar conteúdo na plataforma, você concede à In The Story uma licença não exclusiva e mundial para distribuir, exibir e disponibilizar seu conteúdo aos leitores através dos aplicativos e serviços da plataforma. Esta licença é limitada ao propósito de operar a plataforma e entregar seu conteúdo aos leitores que o adquiriram ou acessaram.

6. Remoção de Conteúdo pelo Autor

Você pode remover seu conteúdo da plataforma a qualquer momento. No entanto, o conteúdo que foi adquirido por leitores permanecerá acessível a esses leitores durante a vida útil de suas contas. A remoção do conteúdo não afeta royalties já ganhos ou compras já realizadas.

7. Atualizações dos Termos de Serviço

A plataforma poderá atualizar estes Termos de Serviço periodicamente. Quando uma nova versão dos Termos de Serviço for publicada, seu estado de aceitação será redefinido e você será obrigado a revisar e aceitar os termos atualizados antes da sua próxima ação de publicação. Você será notificado da necessidade de reaceitação através dos mecanismos padrão de notificação da plataforma.

8. Conteúdo Proibido

Você concorda em não publicar conteúdo que:

• Viole quaisquer leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais aplicáveis
• Contenha malware, vírus ou qualquer código prejudicial
• Infrinja direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas ou patentes
• Contenha informações pessoais não autorizadas de terceiros
• Promova atividades ilegais ou comportamento prejudicial

A violação destas proibições pode resultar na remoção imediata do conteúdo, suspensão da sua conta e perda de pagamentos de royalties pendentes.

9. Direito de Recusa de Publicação

A plataforma reserva-se o direito de recusar a publicação de qualquer obra que considere, a seu exclusivo critério, prejudicial à plataforma, aos seus leitores ou à sua reputação. Isso inclui conteúdo que, embora não explicitamente proibido acima, possa ser considerado inadequado, enganoso ou prejudicial aos padrões da comunidade da plataforma.

10. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a In The Story, suas afiliadas, diretores e funcionários de quaisquer reivindicações, danos, perdas, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de ou relacionados ao seu conteúdo, à sua violação destes Termos de Serviço ou à sua violação de quaisquer direitos de terceiros.

11. Lei Aplicável e Cláusulas que Continuam Valendo

Estes Termos são celebrados entre você e a Hands Held Apps LLC, uma limited liability company do estado da Califórnia, que opera a In The Story. Eles são regidos pelas leis do Estado da Califórnia, Estados Unidos, sem considerar suas regras de conflito de leis.

Estes Termos convivem com os Termos de Serviço da plataforma publicados em inthestory.app/terms. Quando os dois divergirem sobre algo específico da publicação da sua obra, prevalecem estes Termos.

Se a lei do país onde você mora garante direitos que não podem ser afastados por contrato, você mantém esses direitos. Nada nesta Seção retira esses direitos de você.

As Seções 1, 2, 5, 6, 10 e esta Seção 11 continuam valendo após o término destes Termos, o encerramento da sua conta e a remoção de qualquer conteúdo nos termos da Seção 6. Remover conteúdo não cancela os royalties que um de nós já deva ao outro, e não encerra a licença da Seção 5 para as cópias que os leitores já compraram.